Termos e Condições de Uso – Arteliê Seixas
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Bem-vindo ao site Arteliê Seixas! Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis a todos os visitantes e usuários do site www.artelieseixas.com e www.artelieseixas.com.br, de propriedade da empresa Arteliê Seixas. Ao acessar e navegar em nosso site, você concorda em cumprir com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nosso site.
1. Definições
- Internautas: Todos os usuários que acessam o site, independentemente de realizarem compras.
- Clientes: Pessoas que realizaram compras no site, independentemente de terem concluído o pagamento.
- Usuários: Pessoas registradas no site Arteliê Seixas, com uma conta de acesso exclusiva.
- Conta de Acesso: O cadastro individual no site, com um e-mail único e intransferível, utilizado para compras.
2. Finalidade do Site
A Arteliê Seixas oferece uma variedade de produtos em sua loja virtual, com preços, condições de venda e prazos de entrega definidos pela própria empresa, que assume total responsabilidade por essas informações.
3. Cadastro no Site
- Quem pode se cadastrar: Para criar uma conta, é necessário ser maior de 18 anos ou estar emancipado. Caso contrário, o responsável legal será responsável pelas ações realizadas.
- O cadastro deve ser feito com informações verídicas e não pode ser transferido, vendido ou compartilhado com terceiros.
4. Cadastro, Conta de Acesso e Segurança
- O cadastro será criado automaticamente quando o usuário realizar sua primeira compra.
- O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e deve informar imediatamente qualquer uso não autorizado.
- A Arteliê Seixas nunca pedirá sua senha ou dados financeiros por e-mail.
5. Informações no Site
A Arteliê Seixas compromete-se a fornecer informações precisas, mas não pode garantir que todas as informações no site sejam 100% atualizadas ou completas.
6. Navegação no Site
O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo tenha os aplicativos necessários para acessar o conteúdo do site.
7. Política de Privacidade
A coleta de dados pessoais é feita conforme a Política de Privacidade da Arteliê Seixas, que é parte integrante destes Termos e Condições.
8. Comentários e Links Externos
- Comentários realizados no site são de responsabilidade dos usuários, sendo que a Arteliê Seixas se reserva o direito de remover comentários inadequados.
- A Arteliê Seixas não se responsabiliza por links externos acessados através de seu site.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, imagens e marcas, é de propriedade exclusiva da Arteliê Seixas. Qualquer uso não autorizado será considerado uma violação de direitos autorais.
10. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pelas ações realizadas em seu nome e deve garantir que as informações fornecidas sejam precisas. A Arteliê Seixas não será responsável por danos causados por ações do usuário que infrinjam a legislação ou estes termos.
11. Isenção de Garantias e Responsabilidades
A Arteliê Seixas se compromete a garantir a segurança do site, mas não se responsabiliza por falhas técnicas, danos ao equipamento do usuário, ou informações não solicitadas (SPAM). Em caso de erros sistêmicos, o pedido será cancelado e o valor será reembolsado.
12. Condições Comerciais
- Processo de Compra: Todos os detalhes sobre o processo de compra estão descritos na Política de Compras do site.
- Formas de Pagamento: O site oferece opções de pagamento por cartão de crédito, Pix, transferência bancaria e boleto bancário.
- Entrega: A Arteliê Seixas possui uma Política de Entrega disponível no site.
13. Modificação dos Termos e Condições
A Arteliê Seixas se reserva o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão válidas 10 dias após a publicação no site. Ao continuar a usar o site, você concorda com as novas condições.
14. Disposições Gerais
A Arteliê Seixas pode se comunicar com o usuário por e-mail, celular ou SMS. O site é regido pela legislação brasileira e a interpretação dos termos será feita em português.
15. Lei Aplicável e Jurisdição
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos e Condições. Em caso de litígio, a jurisdição será a comarca onde a Arteliê Seixas está localizado.
16. Dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre os Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
